O Ministério da Educação (MEC) e a Receita Federal do Brasil uniram forças em um acordo de cooperação técnica, visando à conscientização da cidadania fiscal entre os estudantes de todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até a educação superior, além da promoção da sustentabilidade ambiental. A parceria foi oficializada pela secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, e pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas.
O cerne desse acordo reside na disseminação da consciência fiscal entre os estudantes e os servidores públicos através de programas de capacitação, buscando não apenas o entendimento dos direitos e deveres relacionados à tributação, mas também estimulando uma participação ativa na construção de uma sociedade mais justa e solidária. Almeja-se conscientizar os contribuintes sobre a função socioeconômica dos tributos.
Um dos aspectos mais notáveis desse acordo é o incentivo à destinação sustentável de bens e produtos apreendidos pela Receita Federal, os quais serão repassados às instituições de ensino. Essa mercadoria passará por transformações, reciclagem ou reutilização, gerando benefícios tanto sociais quanto ambientais. Dessa forma, os produtos serão reintroduzidos no ciclo produtivo, gerando valor adicional para as instituições e para a sociedade como um todo.
Quanto ao alcance dessas ações, o MEC se compromete a orientar e coordenar esforços para que o acordo tenha um impacto significativo. Considerando as 685 unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as 68 universidades federais e as mais de 100 mil escolas das redes municipais e estaduais, espera-se que essa parceria atinja um grande número de estudantes e profissionais da educação, contribuindo assim para a formação de cidadãos mais conscientes e engajados.
