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Nova Lei de Ecodesign da UE Promove Sustentabilidade e Eficiência Energética

Uma nova lei da União Europeia entrou em vigor, estabelecendo requisitos de ecodesign e informações para quase todas as categorias de bens físicos no mercado europeu. O Regulamento de Ecodesign para Produtos Sustentáveis amplia a Diretiva de Ecodesign existente, que atualmente cobre apenas produtos relacionados à energia, visando melhorar a circularidade, o desempenho energético e outros aspectos de sustentabilidade ambiental dos produtos.

O ecodesign envolve a integração de considerações ambientais em todas as etapas do desenvolvimento de produtos, o que é essencial para atender à crescente demanda por produtos eficientes e sustentáveis. A UE tem sido pioneira nessa área, como exemplificado pela etiqueta de energia presente em eletrodomésticos como máquinas de lavar e geladeiras. No entanto, a sustentabilidade ambiental vai além da eficiência energética.

Com o novo regulamento, produtos sustentáveis devem possuir características como menor consumo de energia, maior durabilidade, fácil reparo, desmontagem para reutilização, menos substâncias nocivas, facilidade de reciclagem, maior conteúdo reciclado e menor pegada de carbono e ambiental ao longo de seu ciclo de vida. Isso garante que os produtos no mercado da UE sejam mais sustentáveis e eficientes.

Além disso, o regulamento introduz medidas para proibir a destruição de têxteis e calçados não vendidos e pode estender proibições semelhantes a outros setores conforme necessário. Empresas serão obrigadas a divulgar anualmente informações sobre os produtos descartados e os motivos para isso. A lei também estabelece critérios obrigatórios de Aquisição Pública Verde, direcionando os gastos públicos de forma mais sustentável, com a UE gastando cerca de € 1,8 trilhão em compras públicas.

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