A cidade do estado de Tocantins implementou o Programa Porto Sem Papel, buscando modernizar os procedimentos administrativos internos com exclusividade digital. Desde dezembro de 2023, a gestão alcança a marca de 100% de digitalização de seus processos internos, priorizando celeridade, sustentabilidade e preservação documental. Essa mudança reflete um esforço contínuo da administração para reduzir o uso de papel, otimizando recursos públicos e minimizando impactos ambientais.
O ano de 2024 foi dedicado à avaliação do sistema e à capacitação dos servidores. Nesse período, mais de 80% dos procedimentos foram realizados de forma digital, confirmando a eficiência da transição. Em 2025, a meta da prefeitura é alcançar a plena utilização do programa, garantindo que todas as áreas estejam completamente adaptadas ao novo modelo eletrônico.
Segundo o secretário da Fazenda, Loenis Fernandes, a digitalização representa um marco na modernização da gestão pública local. Ele destaca os benefícios da iniciativa, como maior agilidade, segurança e economia para os serviços oferecidos à população. A medida facilita o acesso aos documentos públicos, promovendo transparência e conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
O programa estabelece diretrizes claras, como a segurança e integridade de documentos digitais, padronização de processos, e gestão eficiente de arquivos ao longo do tempo. Essas medidas não apenas asseguram a preservação documental, mas também reforçam a confiabilidade do sistema público municipal, beneficiando tanto os servidores quanto os cidadãos que dependem dos serviços oferecidos.
A implementação foi oficializada pelo Decreto Nº 1073, publicado em 18 de novembro de 2021, marcando um compromisso de longo prazo com a transformação digital em Porto Nacional. Essa iniciativa promove a eficiência e a sustentabilidade em suas operações.
